#VetaDilma o Ato Médico!

Mobilização Nacional contra o Ato Médico - 27 de junho de 2013, quinta-feira

Leia este importante chamado do Conselho Federal de Psicologia - CFP:

*

1. Como já é do conhecimento de todas(os) o Projeto de Lei do Senado PLS nº 268/2002, que regulamenta o exercício profissional de medicina, o Ato Médico, foi aprovado no dia 18 de junho, no Plenário do Senado Federal. Diante disso, estamos organizando uma manifestação pública, nesta quinta-feira (27/06), pela manhã, a partir das 8 horas, em Brasília, contra a sanção do Ato Médico, saindo do Museu da República, em direção ao Congresso Nacional. Tomamos conhecimento, hoje (25/06), na reunião dos Conselhos Profissionais que o referido Projeto de Lei será encaminhado para sanção já nesta quinta-feira (27/06), tornando urgente o caráter desta mobilização. Vários estados também têm organizado atos similares.

Assim, sugerimos que todos apoiem e divulguem manifestações públicas não só na capital, mas também em outras cidades, pelo veto do artigo 4º, inciso 1º:

Art. 4º São atividades privativas do médico:

I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;

2. Para tanto, faz-se imprescindível a articulação com alunos de cursos da área da saúde, coordenadores de cursos, conselhos profissionais da área da saúde, para atingirmos grande número de manifestantes nas ruas, haja vista que em 2004 já conseguimos reunir mais 50 mil pessoas em protesto ao projeto. Nesse sentido, o CFP poderá disponibilizar transporte para os estudantes que precisarem, passando pelas universidades de Brasília. Sugerimos que os demais Conselhos Profissionais fizessem o mesmo com suas categorias, assim, os interessados podem procurar os Conselhos Regionais das profissões da saúde de sua cidade para verificar se haverá auxílio para o deslocamento rumo à mobilização. É importante também que seja realizada articulação com coordenadores de cursos, para que os alunos recebam presença nas aulas, sendo dispensados para a manifestação, uma vez que a atividade é um processo educativo cidadão.

3. Como subsídio, o CFP está providenciando um folder explicativo, que esclareça à população os reais prejuízos da sanção desse projeto, com linguagem acessível, sobre o diagnóstico nosológico, a prescrição terapêutica e danos possíveis decorrentes do projeto. Assim que esse material estiver pronto, encaminharemos a arte aberta para que as outras entidades possam reproduzi-lo para as manifestações nos estados, se o desejarem.

4. Pedimos que nos informem, por meio do endereço: roger.magalhaes@cfp.org.br, quando e onde serão as manifestações dos estados, para incluirmos na agenda nacional a ser divulgada no site do CFP.

5. Solicitamos também que divulguem em seus sítios popups com o link para o envio da mensagem contra o Ato Médico à presidenta:

http://www2.pol.org.br/main/manifesto_veta_dilma.cfm

6. Importante destacar que quinta-feira é a última oportunidade para a realização dessa grande manifestação, pois na próxima semana se encerra o prazo legal para o veto presidencial.

Atenciosamente,

HUMBERTO VERONA

Conselheiro-Presidente do CFP

*