A Construção da Cidadania

"Apesar de historicamente estabelecido, o conceito de 'cidadão' ainda está em construção, pois em grande medida a sua definição não é condizente para um número considerável de pessoas.

Ele surgiu, primeiramente, entre os gregos, para os quais o cidadão era o homem frequentador da pólis, o que excluía os escravos e as mulheres: ser cidadão era um privilégio de poucos indivíduos livres do gênero masculino.

Mesmo a Revolução Francesa, tida como alicerce da cidadania, promotora da ideia de que todos os seres humanos nascem iguais (Odalia, 2003), não conseguiu transpor para o mundo real as teorizações inseridas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão quanto à liberdade, à igualdade e à fraternidade. Isso foi constatado por aqueles que, efetivamente, pretenderam levar ao pé da letra a concepção de igualdade entre os homens: os negros que fizeram a Revolução Haitiana (1791-1804), também conhecida como Revolta de São Domingos (James, 2000).

Conforme relata Hobsbawm (1996), a Revolução Francesa foi organizada em torno de consensos da classe burguesa, não havia líderes, mas ideologias que sustentavam a necessidade da ação contra o Antigo Regime.

Os revolucionários da então colônia de São Domingos acolheram as propostas da metrópole francesa e lideraram uma rebelião bem-sucedida contra os escravocratas. Independente, o Haiti foi alvo de perseguições internacionais por ser um país onde os escravos tomaram o poder. Os governos nacionais, especialmente os americanos, temiam que se propagasse entre os seres humanos escravizados a percepção de que eles tinham o direito natural à cidadania e, portanto, o direito à desobediência civil.

O cidadão não surge no âmbito da família, ou da rede social mais próxima. A figura do cidadão pertence a um agrupamento mais amplo, o Estado. Este é detentor do monopólio da força (Weber, 2003), responsável pelas leis, regulador do interesse geral sobre os interesses particulares. Os direitos dos cidadãos, como construções baseadas na estrutura de um Estado, não são benesses privadas, mas conquistas da coletividade, portanto universalistas:

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila (Pinsky, 2003: 9)".

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Trecho de Jesus, J. G. (2012). Ser cidadão ou escravo: repercussões psicossociais da cidadania. Crítica e Sociedade: Revista de Cultura Política, v. 2, n. 1, 42-63. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/14920/9772