A Violência Contra Pessoas Trans é uma Violência de Gênero

RETRATOS DA VIOLÊNCIA TRANSFÓBICA

Jaqueline Gomes de Jesus

Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília - UnB e pesquisadora do Laboratório de Trabalho, Diversidade e Identidade - LTDI/UnB.

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De forma esclarecida, o governo dos Estados Unidos da América - EUA reconhece que as pessoas transgênero (travestis e homens e mulheres transexuais) sofrem discriminação de gênero, o que tem auxiliado os integrantes dessa população a buscarem apoio contra violações recorrentes a sua identidade, a seus direitos e a sua vida.

Pesquisa nacional sobre discriminação com base na identidade de gênero de pessoas trans (transfobia) revela a profundidade dessa violência de cunho estrutural, e suas terríveis repercussões na saúde física e mental de homens e mulheres transexuais e das travestis, ao indicar que 70% delas já sofreram provocações ou até assédio verbal, 35% sofreram abusos físicos e 12% violência sexual (Grant et al., 2011).

15% das pessoas trans abandonaram a escola lá nos EUA em função das violências, e 51% das que foram provocações ou foram agredidas de alguma forma nas escolas tentaram suicídio. Vale comentar que a média de suicídio na população norte-americana é de 1,6%.

Esses números aterradores refletem a realidade de exclusão estrutural e transfobia que as pessoas trans sofrem nos EUA, sendo uma pequena amostra do cotidiano da população transgênero brasileira, cuja vida é ameaçada cotidianamente, cuja identidade é violada diariamente e cujos direitos são negados sistematicamente.

De acordo com o projeto de pesquisa quali-quantitativa “Transrespect versus Transphobia Worldwide” (TvT), conduzido pela Organização Não-Governamental (ONG) TransGender Europe – TGEU, o Brasil é o país no qual mais se matam pessoas transgênero:

"O Brasil é responsável, isoladamente, por 39,8% dos assassinatos de pessoas transexuais registrados no mundo entre 2008 e 2011, e no mesmo período por 50,5% desses crimes na América Latina, cujo país com o segundo maior número de violências desse tipo foi o México, com 60 assassinatos, seguido de perto pela Colômbia, com 59" (Jesus, 2012).

Em nosso país se mataram 84% mais pessoas trangênero, no período de 3 anos pesquisado, do que nos EUA. Seria o Brasil um paraíso de tolerância e valorização das travestis, das mulheres transexuais e dos homens transexuais? A população trans brasileira sabe na pele e na carne que não.

O que se nega simbolicamente às pessoas trans nessas situações de discriminação transfóbica, que no meu entendimento se configuram como crimes de ódio, é o seu direito de serem quem são, independentemente do gênero que lhes foi atribuído quando nasceram, dos registros civis que lhes foram impostos ou do julgamento de algumas pessoas sobre os seus corpos.

Após ler os dados de pesquisas que elucidam as consequências nefastas da violência estrutural contra pessoas trans, considero que, no mundo contemporâneo, mais que vivenciar uma identidade de gênero e ser um(a) sobrevivente, ser transgênero corresponde a representar uma identidade política que ajuda a desconstruir a crença em papéis de gênero considerados “naturais”, construídos biologicamente.

Essa crise no estereótipo de que gênero é o mesmo que sexo biológico provavelmente cause dissonâncias cognitivas em algumas pessoas e grupos que não aceitam a existência de pessoas transgênero, e que insistem em patologizá-las com base em parâmetros sobre o que é “normal”, com base em determinações estatísticas ou meramente moralistas.

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JESUS, Jaqueline G. (2012). Violência transfóbica e movimentos de afirmação identitária no Brasil: desafios e possibilidades. Texto a ser apresentado no IV Seminário Internacional – Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de novembro de 2012 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

GRANT, Jaime M., MOTTET, Lisa A., TANIS, Justin, HARRISON, Jack, HERMAN, Jody L. & KEISLING, Mara. (2012). Injustice at every turn: a report of the national transgender discrimination survey. Washington: National Center for Transgender Equality/National Gay and Lesbian Task Force. Disponível em http://transequality.org/PDFs/Executive_Summary.pdf.

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