Crimes de Ódio

A imagem acima é de um assassinato brutal e covarde ocorrido em Campina Grande, na Paraíba. Uma travesti, chamada Idete (o seu nome social foi pouco divulgado na mídia, ao contrário do civil, o que é mais um insulto contra a pessoa, além de a tratarem no masculino), foi morta com mais de 30 facadas por um grupo de 3 jovens. Clique aqui para ver a cobertura dO Globo.

Agora, uma reflexão. Esse é mais um crime de ódio motivado por preconceito contra alguma característica da pessoa agredida que a identifique como parte de um grupo discriminado; em uma de suas formas mais brutais: o ataque físico; e covarde: a ação em grupo.

A escala de Allport (1954)1 para as formas de expressão do preconceito contra grupos sociais coloca o ataque físico, incluindo linchamentos, como o nível mais grave depois do extermínio, quando o Estado colabora para que um grupo seja liquidado, a exemplo do Holocausto.

Isso nos remonta aos fins do século XIX e ao começo do século XX, quando das ações de grupos que perseguiam e matavam pessoas, como a Ku Klux Klan.

Stotzer (2007)2, ao estudar crimes de ódio nos Estados Unidos, coloca claramente que o grupo das pessoas transexuais e travestis é alvo significativo desse tipo de violência. E o número de agressões vem crescendo ao longo dos anos. Em 1997, foram identificados 213 crimes de ódio em função da identidade de gênero; em 2004 foram 321.

Ante a esse quadro, imaginemos a situação no Brasil, onde o cotidiano das travestis e transexuais ainda é invisibilizado. Esse caso em particular, ocorrido na Paraíba, é um exemplo do resultado da extrema marginalização imposta às pessoas neste país, dependendo da sua identidade de gênero. O espaço reservado é o da exclusão extrema, sem acesso a direitos civis básicos, sequer ao reconhecimento da identidade. Como escreve Bento (2008)3, ainda não são vistas como seres humanos, mas como seres abjetos. São cidadãs e cidadãos que ainda têm de lutar muito para terem garantidos os seus direitos fundamentais.

Punir os criminosos é o mínimo. Mas, infelizmente, outros assassinatos ocorrerão enquanto nas escolas não houver uma verdadeira educação para a diversidade, que inclua os jovens transgêneros, para que não mais sejam expulsos das salas de aula em função da violência diária que sofrem. É urgente uma ação efetiva e ampla para inclusão profissional das travestis e transexuais que hoje são obrigadas a se submeter a qualquer sub-emprego, além da adoção do nome social e o reconhecimento do direito de adequação do registro civil.

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Referências:
1) Allport, G. W. (1954). The Nature of Prejudice. Reading: Addison-Wesley. 2) Stotzer, R. (2007). Comparison of Hate Crime Rates across Protected and Unprotected Groups. Publications of The Williams Institute. Los Angeles: University of California, School of Law. Disponível em: <http://www2.law.ucla.edu/williamsinstitute/publications/Comparison%20of%20Hate%20Crime%20Formatted.pdf>. Acesso em 10 dez. 2010.
3) Bento, B. (2008). O que é Transexualidade. São Paulo: Editora Brasiliense.
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