A recente polêmica sobre a determinação da Presidenta Dilma Rousseff em suspender a distribuição de um kit educativo de enfrentamento à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT nas escolas suscita algumas questões:
Por que essa questão do preconceito está sendo colocada agora? É preciso tratar desse assunto no ambiente escolar? Não seria melhor falar, de forma genérica sobre a cidadania e o respeito ao outro?
Neste caso, o Brasil não está sendo inovador ao tentar lidar com a sua diversidade nas escolas, no contexto de uma política pública. A discussão já acontece há décadas em outros paises.
No Reino Unido, desde 1974, a entidade Schools Out disponibiliza materiais e estratégias para lidar com a questão (conheça os kits clicando
aqui).
No âmbito das políticas públicas dessa nação, o seu Departamento para Crianças, Escolas e Famílias, em 2008, adotou um guia de enfrentamento ao bullying homofóbico nas escolas, veja a capa abaixo:
Segundo o Secretário de Estado para Crianças, Escolas e Famílias, as "escolas precisam ser proativas na promoção do bom comportamento, respeito aos outros e combate a todas as formas de bullying, incluindo aquele baseado em preconceito" (tradução minha).
Conheça outros materiais disponíveis no site do Departamento para Educação do Reino Unido
aqui e
aqui.
No Brasil, a fim de atender ao disposto na Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que instituiu o estudo da História e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de nível fundamental e médio, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação disponibiliza uma série de publicações que visam contribuir para a reflexão sobre a diversidade nas escolas (clique
aqui), com foco nas questões étnico-raciais.
É consenso que a discriminação existe em nossa sociedade. Poucos reconhecem que ela, em suas diversas manifestações (contra Negros, Indígenas, Ciganos, Mulheres, pessoas mais pobres, acima do peso, etc), humilha, tira crianças e jovens das escolas e até mesmo os leva ao suicídio.
Essas diversas discriminações se focam nas características particulares desses diferentes grupos sociais, portanto, a prevenção deve se dar considerando as particularidades de cada um deles. A escola tem um papel central nessa perspectiva, pois pode levar a comunidade por ela atendida a refletir acerca de si mesma, da sua cultura local, do seu ethos, e estimulá-la a não se isolar em seus preconceitos, frente ao mundo no qual ela se localiza.
Essa não á apenas uma questão moral. É também legal, ao se lembrar que a nossa sociedade, por exemplo, é regida por uma Constituição que reconhece a igualdade de direitos entre todos, independente de suas características pessoais e sociais.
Ademais, pai ou mãe algum quer que seus filhos sofram. A responsabilidade da escola é mostrar que discriminar ou ser discriminado causa sofrimento, e pode afetar qualquer um, mesmo que o(a) estudante seja branco, heterossexual, cisgênero (pessoa que não vive a condição transexual), com aparência valorizada pelos estereótipos sociais, etc.
Apesar de o Governo Federal ter uma Plano Nacional de promoção dos direitos e da cidadania de LGBT, estabelecido a partir da 1ª Conferência Nacional LGBT, ainda não tinha adotado nenhum material educativo que de fato tratasse da realidade dessa população discriminada.
Sobre o valor da diversidade em uma sociedade democrática, recomendo a leitura deste artigo em inglês:
The Benefits of Diversity in Education for Democratic Citizenship (clique no título).
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